Maricá/RJ,

Garantia de direitos quilombolas é tema de formação para defensores públicos


Com a ideia de discutir com defensores públicos sobre os direitos adquiridos pelas comunidades quilombolas, a Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), em parceria com a Defensoria Pública da União realizou o Curso de Capacitação Técnica para Defensores Públicos – Agenda Quilombola, entre os dias 26 e 27 de setembro. A atividade integra as ações alusivas ao Palmares 25 Anos.
O curso “A defesa das comunidades remanescentes de quilombo – marcos jurídicos” reuniu defensores públicos estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste brasileiros, especialmente de cidades do interior, onde os conflitos quilombolas são recorrentes e o acesso a justiça ainda é um desafio. “A questão jurídica quilombola precisa ganhar as defensorias públicas, que são as instâncias mais acessíveis à população”, explicou Dora Bertulio, procuradora-geral da FCP – MinC.

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