IPHAN distribuirá R$ 1 milhão em prêmios para ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Prêmio tem como objeto o reconhecimento às
 ações de preservação, valorização e documentação
 do Patrimônio Cultural dos Povos
 e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Inscrições devem ser feitas até 5 de julho. Categorias são voltadas a ações de preservação realizadas pelo Instituto ou desenvolvidas por associações representativas

Prêmio tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

As inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estão abertas até o dia 5 de julho. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 18 de setembro. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União.

A iniciativa foi anunciada durante a oficina de trabalho “Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, realizada pela Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SECOMT/SEPPIR), em Brasília, entre os dias 23 e 26 de abril.

Trata-se de um resultado para a meta proposta para o objetivo 3, que busca promover, preservar e difundir o patrimônio e as expressões culturais, previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, coordenado pela SEPPIR e construído por um grupo de trabalho interministerial, com dez pastas, e cujos resultados iniciais foram avaliados no evento.

Lançado em janeiro de 2013, o Plano resulta de um esforço para integrar e ampliar as ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, no Governo Federal. Seu objetivo é promover a salvaguarda da tradição africana no Brasil por meio de um conjunto de políticas públicas visando à garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e o enfrentamento à extrema pobreza, com implementação de ações estruturantes. 

Recursos - Com o prêmio, o IPHAN vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e 25, no valor de R$ 24 mil e tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto (www.iphan.gov.br) e nas superintendências estaduais e enviadas pelos Correios para o endereço: SEPS 713/913, Bloco D, Edifício IPHAN Sede, 4º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.390-135.

Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural do público-alvo em qualquer parte do território nacional.

Os concorrentes devem escolher entre: Categoria 1, que premiará ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou; Categoria 2, para ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.

O processo de seleção será conduzido na fase de habilitação por uma Comissão Técnica formada por técnicos do IPHAN. Na segunda, de avaliação, além dos técnicos do órgão, a comissão terá representantes da SEPPIR e da sociedade civil.

O edital completo pode ser acessado aqui

Fonte: Coordenação de Comunicação da SEPPIR