Resolução da ONU aprova Década do Afrodescendente a partir de 2013
O ano de 2013 pode dar início a um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. É que foi aprovado pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma resolução contra o racismo e a discriminação racial onde foi proposto que o período de 2013 a 2022 seja a Década do Afrodescendente.
A proposta ainda precisa ser ratificada pela Assembleia Geral da ONU, mas tudo indica que será aceita sem maiores interferências. Depois desse "parecer" da ONU, a década será oficialmente proclamada. A expectativa é que com a proclamação da Década do Afrodescendente haja uma contribuição efetiva para a criação de um fórum permanente sobre essa população e, assim, seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes.
De acordo com assessoria de imprensa da ONU, a Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada por 127 a 6 (Austrália, Canadá, Israel, Estados Unidos, Ilhas Marshall e República Tcheca), e 47 abstenções. No texto, é solicitado que o presidente da Assembleia Geral abra um processo preparatório informal de consultas intergovernamentais com vistas à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.
De acordo com o assessoria internacional da Secretari de Políticas Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o diplomata Albino Proli, a resolução pede que seja iniciado um processo de interlocução com os países-membros, visando discutir a implantação da década. "A resolução também é importante porque dá mais visibilidade ao tema nos fóruns internacionais, o que faz com que os países-membros da ONU comecem a dar importância à temática", explicou Albino Proli.
Outro ponto destacado pelo diplomata é o fato de que a resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. “A resolução reafirma os propósitos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em nível mundial, já firmados na 3ª Conferencia Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban no ano de 2001”
A ideia de proclamar a década entre os anos 2013 e 2022 como a Década do Afrodescendente surgiu por meio dos movimentos sociais negros. O movimento se intensificou depois da Cúpula Ibero-Americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, realizada em Salvador, no final de 2011. “A partir daí houve uma interlocução com os movimentos e na Declaração de Salvador consta o apoio à realização de uma Década Afrodescendente.”
De acordo com dados do IBGE obtidos a partir do Censo 2010, o Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, equivalente a 100 milhões de pessoas.
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